Brasil, DESTAQUE, Educação

Orçamento do MEC terá acréscimo de 7% em 2017, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, nesta terça-feira (6), que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017.

ministro-da-educacao-brasil

“Isso mostra claramente o nosso compromisso para ter maior volume de recursos dedicados à educação pública em nosso País”, garantiu o ministro. Ele rebateu as críticas sobre o projeto de lei que desvincula as receitas da União e dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% das receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas.

A Constituição estipula que a União deve investir pelo menos 18% do que arrecada em educação e Estados e municípios, 25% de suas receitas. Já o Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

O Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso Nacional em janeiro, previa R$ 99,8 bilhões em recursos para a educação. Segundo Mendonça Filho, o governo de Dilma Rousseff deixou um corte de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões já foram recuperados.

O ministro esteve na cerimônia de lançamento do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai acompanhar pelos próximos 15 anos o cumprimento da Agenda 2030, que estabelece metas para a educação.

Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

nove − 2 =