Jurídico Arquivo

Polícia Federal da Paraíba está cumprindo um mandado na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, na manhã desta quarta-feira (8). A ação faz parte de uma operação deflagrada pela Polícia […] 0

PF cumpre mandado na Paraíba em operação de combate a fraudes em concurso e Enem

8 de novembro de 2017

Polícia Federal da Paraíba está cumprindo um mandado na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, na manhã desta quarta-feira (8). A ação faz parte de uma operação deflagrada pela Polícia […]

QUAL FOI O TRABALHO REALIZADO? A ação de controle avaliou a construção,reforma e funcionamento de Terminais Pesqueiros Públicos – TPP (Ação 7618), ação executada pelo então Ministério da Pesca e […] 0

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO Nº 72 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO

8 de novembro de 2017

QUAL FOI O TRABALHO REALIZADO? A ação de controle avaliou a construção,reforma e funcionamento de Terminais Pesqueiros Públicos – TPP (Ação 7618), ação executada pelo então Ministério da Pesca e […]

Trabalho constatou descumprimento da legislação ambiental, deficiências na gestão e falta de inspeção sanitária. Orientação ao MDIC é que elabore Plano de Ação para corrigir problemas O Ministério da Transparência […] 0

CGU avalia construção e funcionamento de Terminais Pesqueiros Públicos

8 de novembro de 2017

Trabalho constatou descumprimento da legislação ambiental, deficiências na gestão e falta de inspeção sanitária. Orientação ao MDIC é que elabore Plano de Ação para corrigir problemas O Ministério da Transparência […]

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   DECRETO Nº 5.231 DE 6 DE OUTUBRO DE 2004. Dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública […] 0

Decreto de Criação dos Terminais pesqueiros Públicos

8 de novembro de 2017

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   DECRETO Nº 5.231 DE 6 DE OUTUBRO DE 2004. Dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu mais de R$ 29 milhões de propina entre 2010 e 2014 por […] 0

PGR diz que Collor recebeu R$ 29 milhões de propina da BR Distribuidora

20 de outubro de 2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu mais de R$ 29 milhões de propina entre 2010 e 2014 por […]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano […] 0

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20 de outubro de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano […]

José Romildo – Correspondente da Agência Brasil Em matérias publicadas hoje (13) em jornais norte-americanos, quatro mulheres acusam Donald Trump, candidato do Partido Republicano a presidente dos Estados Unidos, de […] 0

Mulheres afirmam ter sido assediadas por Trump; candidato nega

13 de outubro de 2016

José Romildo – Correspondente da Agência Brasil Em matérias publicadas hoje (13) em jornais norte-americanos, quatro mulheres acusam Donald Trump, candidato do Partido Republicano a presidente dos Estados Unidos, de […]

A Polícia Federal informou que não tem validade no país a ordem judicial emitida na Espanha contra François Patrick Gouveia até que haja uma homologação feita por tribunal superior brasileiro. […] 0

PF diz que ordem de prender suspeito de matar família na Espanha é inválida

5 de outubro de 2016

A Polícia Federal informou que não tem validade no país a ordem judicial emitida na Espanha contra François Patrick Gouveia até que haja uma homologação feita por tribunal superior brasileiro. […]

O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). […] 0

Supremo já pode encaminhar processo contra Cunha para Moro

5 de outubro de 2016

O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). […]

A pedido do juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou hoje (28) mais de R$ 814 mil de três […] 0

BC bloqueia R$ 814 mil de contas de Palocci e R$ 30 milhões de empresa dele

28 de setembro de 2016

A pedido do juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou hoje (28) mais de R$ 814 mil de três […]